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Pichar bens históricos de Olinda pode resultar em multa e prisão

Prefeitura relatou danos ao Arquivo Público e ao Fortim de São Francisco; legislação federal prevê sanções para pichações.

Por R. Oaxiap • Atualizado em 04/11/2026

Capa editorial TÔ EM OLINDA: Pichar bens históricos de Olinda pode resultar em multa e prisão
Arte editorial: TÔ EM OLINDA · Fotografia: Imagem ilustrativa: Prefeitura de Olinda • CC BY 2.0 · Fonte e licença

Em comunicado publicado em 21 de outubro de 2026, a Prefeitura de Olinda alertou para danos ao patrimônio histórico. A nota citou uma marca feita na fachada recém-pintada do Arquivo Público Municipal e uma pichação no Fortim de São Francisco, ainda durante trabalhos de recuperação.

A Lei Federal 9.605/1998 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para pichação ou conspurcação de edificação ou monumento urbano. Quando o alvo é um bem tombado por seu valor histórico, artístico ou arqueológico, a pena indicada no artigo 65 é de seis meses a um ano de detenção e multa.

Segundo a Prefeitura, a Guarda Municipal mantém rondas preventivas no Sítio Histórico, incluindo a região da Igreja de São Pedro Mártir. O alerta ressalta a necessidade de preservar espaços que fazem parte da memória da cidade. Eventuais responsabilizações dependem da apuração de cada ocorrência pelas autoridades competentes.

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